ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

A Maxime, através de parceria em escritórios de advocacia de renome, disponibiliza aos seus clientes assessoria jurídica, tanto na área de consultoria quanto no contencioso, mediante encaminhamento, de acordo com a respectiva especialidade, sob prévia escolha e orientação dos
clientes, a um dos escritórios, nas seguintes áreas:

DIREITO COMERCIAL

Execução de todas as medidas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos, tais como a propositura de ação de execução, ação monitória, ação de cobrança, depósito, busca e apreensão, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados. Também são prestados serviços de:

• Elaboração e análise de acordos comerciais;
• Renegociação com credores e recuperação judicial ou extrajudicial;
• Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais.

DIREITO BANCÁRIO

Análise geral de contratos bancários e negociação das condições, proposição de eventuais ações de reparação de danos, e acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais.

DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATUAL

Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcios, atas e demais documentos societários.
Além disso, oferece:

• Orientação para a constituição de sociedades, associações, fundações,
   parcerias e empreendimentos;
• Orientação para reorganizações societárias, como incorporações, fusões,    cisões, liquidações, aquisições de ativos, de estabelecimentos comerciais
   ou de participações societárias;
• Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
• Assessoria na compra e venda de participações societárias;
• Acompanhamento de Assembléias Gerais e outras reuniões que necessitem
   de acompanhamento jurídico.

DIREITO FALIMENTAR

Consultoria para empresas em situação de transitória dificuldade financeira,
orientando os gestores a respeito de maneiras de reerguer a empresa através
de pedido de recuperação judicial ou extrajudicial.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Juntamente com outras áreas de nossa empresa, oferecemos elaboração de
planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, visando à redução da carga tributária. Oferecemos os seguintes serviços, entre outros:

• Elaboração de pareceres a consultas pertinentes à legislação tributária
   brasileira, nas esferas federal, estadual e municipal;
• Discussões tributárias nas esferas administrativas (federal, estadual ou
   municipal) através de formulação de consultas, impugnação a auto de
   infração, impugnação a notificação e impugnação a notificação de    lançamento de débito fiscal;
• Defesas em execuções fiscais;
• Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais.

DIREITO TRABALHISTA

Assessoria jurídica preventiva aos clientes, indicando eventuais irregularidades, vedadas pela legislação especial, que possam vir a prejudicar a empresa, entre outros serviços, como:

• Elaboração de pareceres e respostas de consultas relacionadas à legislação
   trabalhista, previdenciária e sindical;
• Elaboração de defesas e recursos perante todas as instâncias da Justiça do
   Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais.

DIREITO CIVIL

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral, e mais:

• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a obrigações
   civis contratuais;
• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
• Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais.